PODER JUDICIÁRIO
                                                                                  JUSTIÇA DO TRABALHO
                                                                TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
     RECIFE

            ATO TRT-GP  552/2005                                                                                   

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot. TRT 20.408/05,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor RONALD DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da 17ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 50; REMOVÊ-LO para a 23ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente de Juiz Titular - Cód. 1586, da referida Vara do Trabalho, a partir de 01.02.2006, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

II. DISPENSAR o servidor ANTÔNIO DE ALENCAR ARARIPE NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 487, bem como da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente de Juiz Titular – Cód. 50; REMOVÊ-LO para a 23ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria - Cód. 1585, da citada Unidade, a partir de 23.01.2006, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; 

III. DISPENSAR o servidor IVANÚSIO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas da 17ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 447; REMOVÊ-LO para a 23ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 1587, da mencionada Vara do Trabalho, a partir de 23.01.2006, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. DISPENSAR a servidora SÔNIA MARIA DE SOUZA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1451, e da condição de substituta legal da FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 236, da 17ª Vara do Trabalho do Recife/PE; REMOVÊ-LA para a 23ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Encarregado de Execução – Cód. 1591, da referida Unidade, a partir de 28.12.05, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

V. DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA TABOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução da 17ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 1450; REMOVÊ-LO para a 23ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos - Cód. 1589, da mencionada Vara do Trabalho, a partir de 01.02.06, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

VI. REMOVER a servidora MÁRCIA OLIVEIRA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da 17ª para a 23ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Encarregado do Protocolo – Cód. 1592, da referida Unidade, a partir de 01.02.06, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

Publique-se.
Recife(PE),    22 de dezembro de 2005.

MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO 
   Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 552 2005 de 22/12/2005