PODER JUDICIÁRIO
                                                                                  JUSTIÇA DO TRABALHO
                                                                TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
     RECIFE

            ATO TRT-GP 548/2005                                                                                   

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot. TRT 20303/05,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor SAMUEL RIBEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 308, da 10ª Vara do Trabalho do Recife/PE; REMOVÊ-LO para a 22ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 1576, da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, ficando à disposição da 10ª Vara do Trabalho do Recife até ulterior deliberação;

II. DISPENSAR o servidor EDIMILSON BARBOSA DA PALMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 244;  REMOVÊ-LO para a 22ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular - Cód. 1577, da citada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, ficando à disposição da 10ª Vara do Trabalho do Recife até ulterior deliberação; 
III. DISPENSAR o servidor SÉRGIO UCHÔA GUEDES CAVALCANTI, Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas da 10ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 338; REMOVÊ-LO para a 22ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 1578, da mencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. DISPENSAR a servidora LUCIÂNGELA MITCHELE MARIA DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências da 10ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 137; REMOVÊ-LA para a 22ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências da 22ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 1579, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, ficando à disposição da 10ª Vara do Trabalho do Recife até ulterior deliberação.

V. Este Ato produzirá efeitos a partir de 28.12.2005. 

Publique-se.
Recife(PE), 20 de dezembro de 2005.

MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO 
   Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 548 2005 de 20.12.2005