PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                              RECIFE                    	 

                 ATO TRT- GP 536/2005

      A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prots. TRT 19.950/05 e 20044/05 (Ofícios GIV - Nos 27/05 e 30/05),

     R   E   S   O   L   V   E:

I – DISPENSAR a servidora MARIA AMÉLIA CLEMENTE DANTAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete do Exmo. Juiz Ivan de Souza Valença Alves, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência – Cód. 1355, do referido gabinete, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comisionada FC-05 de Assistente-Secretário - Cód. 1353, do mencionado gabinete, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

II – DISPENSAR o servidor WEBER DE MELO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no supracitado gabinete, do exercício da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 1356 e da condição de substituto legal da FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência – Cód. 1355, do aludido gabinete, e DESIGNÁ-LO para  exercer a referida função comissionada (Cód. 1355), observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. 

III – DISPENSAR a servidora CLÁUDIA REGINA PERCÍLIO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no mencionado gabinete, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1358, do referido gabinete, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comisionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 1356, do supracitado gabinete, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

Este Ato produzirá efeitos a partir do dia 02.01.2006.

     Publique-se.

     Recife(PE), 16 de dezembro de 2005.

   MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO
        Juíza Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 536 2005 de 16/12/2005