PODER JUDICIÁRIO
                                                                                  JUSTIÇA DO TRABALHO
                                                             TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                                                                                               RECIFE

            ATO TRT-GP 526/2005                                                                                   

A JUÍZA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência e, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot. TRT 19.507/05,

R   E   S   O   L   V   E:

I - DISPENSAR a servidora SILVANA MORAES SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 20ª Vara do Trabalho do Recife/PE, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 403, e da condição de substituta legal da FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 280, da mencionada Vara; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 4ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes/PE, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 1550, da referida Vara, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, ficando à disposição da 20ª Vara do Trabalho do Recife até ulterior deliberação;

II - DISPENSAR o servidor CÉLIO PEREIRA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 20ª Vara do Trabalho do Recife/PE, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 346, da citada Vara; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 4ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes/PE, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos, Cód. 1553, da referida Vara, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, ficando à disposição da 20ª Vara do Trabalho do Recife até ulterior deliberação;

III - DISPENSAR o servidor ANTIÓGENES CARNEIRO PEREIRA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 20ª Vara do Trabalho do Recife/PE, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 498, da aludida Vara; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 4ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes/PE, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 1552, perante a referida Vara, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, ficando à disposição da 20ª Vara do Trabalho do Recife até ulterior deliberação.

IV - Este Ato produzirá efeitos a partir de 14.12.2005. 

Publique-se.
Recife(PE), 09 de dezembro de  2005.

            JOSÉLIA MORAIS DA COSTA 
    Juíza Vice-Presidente do TRT da 6ª Região,
              no exercício da Presidência

Ato TRT 526 2005 de 09/12/2005