PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT- GP 471/2005 

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,  no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS CAVALCANTE MONTEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, lotado no Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais, ora à disposição da Secretaria de Recursos Humanos, do exercício da função comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais - Cód. 999, do Gabinete da Presidência, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário - Cód. 548, da Secretaria de Recursos Humanos, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; 

II. DISPENSAR o servidor PAULO FERNANDO DA SILVA FEITOSA,  Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, lotado no Serviço de Saúde/SRH, do exercício da função comissionada FC-04 Área de Medicina Ocupacional – Cód. 1036, da Secretaria de Recursos Humanos/SRH, REMOVÊ-LO para o Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais – Cód. 999, do Gabinete da Presidência, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; 

III. DISPENSAR a servidora SIMONE AGUIAR DE SANTANA, Analista Judiciário, Especialidade Medicina, Área Apoio Especializado, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente - Cód. 1220, da Secretaria Geral da Presidência, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 - Área de Medicina Ocupacional – Cód. 1036, da Secretaria de Recursos Humanos/SRH, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. DESIGNAR o servidor ALFREDO PEREIRA COSTA NETO, Analista Judiciário, Especialidade Medicina, Área Apoio Especializado, em exercício no Serviço de Saúde/SRH, para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente - Cód. 1220, da Secretaria Geral da Presidência, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

V. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

Recife(PE), 09 de novembro de 2005.

       Maria de Lourdes Cabral de Melo
    Juiza Presidente do TRT da 6ª Região                        

Ato TRT 471 2005 de 09/11/2005