PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT- GP 446/2005 

                                        A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos PROTS-TRT 15978/05, 16109/05, 16670/05, 16108, 16671/05, 16107/05, 16110/05 e  16814/05,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 618, da Vara do Trabalho de Timbaúba, bem como REMOVÊ-LO para a Vara do Trabalho de Goiana;

               II. DISPENSAR o servidor  ARTHUR PAIVA, Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, lotado na Vara do Trabalho de Floresta, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas - Cód. 550, bem como da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 544, da referida Vara do Trabalho; REMOVÊ-LO, a pedido, para Vara do Trabalho de Timbaúba e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 618, bem como para exercer, na condição de substituto legal, a FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas - Cód. 589, da citada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DISPENSAR a servidora MARIA DO DESTERRO VALGUEIRO DINIZ, requisitada, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos - Cód. 1518, da Vara do Trabalho de Ipojuca; REMOVÊ-LA, a pedido, para a Vara do Trabalho de Floresta e DESIGNÁ-LA  para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Protocolo  - Cód. 593, da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. DISPENSAR a servidora ANASTÁCIA DE MENEZES NOVAES FERRAZ SILVA, requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Floresta, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Protocolo  - Cód. 593, bem como DESIGNÁ-LA  para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 539, da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

              V. DISPENSAR o servidor BEMMERVAL AUGUSTO NOGUEIRA GOMES, requisitado, lotada na Vara do Trabalho de Floresta, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 539, bem como DESIGNÁ-LO  para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 550, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. 

VI. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

Recife(PE), 26  de outubro de  2005.

                		     Maria de Lourdes Cabral de Melo
  Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 446 2005 de 26/10/2005