PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                ATO TRT-GP 442/2005

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROT-TRT No 16701/05,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Especialidade mecânica, Área Serviços Gerais, lotado no Gabinete do Juiz Acácio Júlio Kezen Caldeira, do exercício da função  comissionada  FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência – Cód. 1331, no mencionado Gabinete, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 1334, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR o servidor ROBERTO VICTOR LEAL DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete do Juiz Acácio Júlio Kezen Caldeira, da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 1334, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência – Cód. 1331, do supracitado Gabinete, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. 

III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. 

Publique-se.
Recife(PE), 21 de outubro de 2005.

    Maria de Lourdes Cabral de Melo
          Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 442 2005 de 21/10/2005