A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

R E S O L V E:

	DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA LETÍCIA VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, do exercício da Função Comissionada FC-05 de Assistente Secretário (Código 1301) e da condição de substituta legal do Cargo em Comissão de Assessor do referido Gabinete, bem como REMOVÊ-LA para o Setor de Extensão e Qualificação de Pessoal (Código 875) da Secretaria de Recursos Humanos;

	DISPENSAR, a pedido, a servidora VIVIANNE MONTEIRO LAFAYETTE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, lotada no Setor de Avaliação e Acompanhamento Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, do exercício da Função Comissionada FC-05 de Chefe do referido Setor (Código 658);

	DISPENSAR o servidor FERNANDO DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, lotado no Setor de Extensão e Qualificação de Pessoal, do exercício da Função Comissionada FC-03 de Assistente Administrativo do Setor de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal (Código 1078) e da condição de substituto legal da função comissionada FC-05 de Chefe do referido Setor (Código 151), bem como DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-05 (Código 658) de Chefe do Setor de Avaliação e Acompanhamento Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, observando no desempenho de suas atribuições o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

	DISPENSAR a servidora DANIELLE ALVES PORTELA DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Serviço de Administração de Pessoal (SAP), do exercício da Função Comissionada FC-02 de Assistente do referido Serviço (Código 1094);

	DESLOCAR a Função Comissionada FC-03 de Assistente Administrativo do Setor de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal (Código 1078) para o Serviço de Administração de Pessoal, alterando-lhe a denominação para Assistente Administrativo do Diretor do referido Serviço, bem como DESIGNAR a servidora DANIELLE ALVES PORTELA DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Serviço de Administração de Pessoal/SAP, para o exercício da mencionada função, observando no desempenho de suas atribuições o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

	DESLOCAR a Função Comissionada FC-02 de Assistente do Serviço de Administração de Pessoal (Código 1094) para o Setor de Extensão e Qualificação de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, alterando-lhe a denominação para Assistente do referido Setor, bem como DESIGNAR a servidora MARIA LETÍCIA VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da aludida função, observando no desempenho de suas atribuições o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

	Este Ato passa a vigorar a partir de 15 de outubro de 2007, exceto em relação ao item I, cujos efeitos retroagirão a 1º de outubro de 2007.

Publique se. 

Recife (PE), 04 de outubro de 2007. 

          JOSÉLIA MORAIS DA COSTA 
Desembargadora Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 439 2007 de 04/10/2007