PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT- GP 434/2005 

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROT -TRT n.º 15901/05,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora TACIANA BARBOSA FARIAS DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 575, da referida Vara do Trabalho;

              II. DISPENSAR o servidor RAINAL LINS CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 388, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 575, da citada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

               III. DISPENSAR o supracitado servidor da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 384, da Vara do Trabalho de Barreiros, com efeitos a partir de 29.09.2005. 

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação, exceto quanto ao item III.

Publique-se.

Recife(PE), 20 de outubro de  2005.

                		     Maria de Lourdes Cabral de Melo
  Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 434 2005 de 20/10/2005