PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

                 ATO TRT-GP 409/2007

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROT TRT 17.012/2007,

R   E   S   O   L   V   E:

                                  	 I. ALTERAR a nomenclatura da função comissionada FC-02 de Encarregado da Vigilância - Cód. 1163, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência, para FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência – Cód. 1163;

II. DISPENSAR o servidor CLÓVIS BORBA CARVALHO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 388, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência – Cód. 1163, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 388, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

Recife(PE), 24 de setembro de  2007.

        JOSÉLIA MORAIS DA COSTA
  Desembargadora Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 409 2007 de 24/09/2007