PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

            ATO TRT-GP 409/2005                                                                                   

A JUÍZA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido nos Protocolos TRT- 15091/05, 15092/05 e  15313/05, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora CATARINA PITTA PARAÍSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-02 de Encarregado de Execução da 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho – Cód. 1544, bem como REMOVÊ-LA, a pedido, da 2ª Vara do Trabalho do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho para a 13ª Vara do Trabalho do Recife;

II. DISPENSAR o servidor SÉRGIO HENRIQUE LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo da 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho – Cód. 388; REMOVÊ-LO, a pedido, da 1ª para a 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Encarregado de Execução da referida Vara do Trabalho – Cód. 1544, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.
 
III. DISPENSAR o servidor RAINAL LINS CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto da Vara do Trabalho de Barreiros – Cód. 723; REMOVÊ-LO, a pedido, da Vara do Trabalho de Barreiros para a 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo da mencionada Vara do Trabalho – Cód. 388, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. 

Publique-se.
Recife(PE), 27 de setembro de 2005.

               JOSÉLIA MORAIS DA COSTA 
                                   Juíza Vice-Presidente do TRT da 6ª Região
                                           no exercício da Presidência   

Ato TRT 409 2005 de 27.09.2005