PODER JUDICIÁRIO
	JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

                 ATO TRT-GP  387/2008

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot. TRT 14.886/08 (OFÍCIO Nº 507/2008, da Vara do Trabalho de Escada),

R   E   S   O   L   V   E:

I - EXONERAR o servidor RENATO ALEXANDRE MARTINS MASTRANGELI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Escada – Cód. 941, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, e DESIGNÁ-LO para exercer a titularidade da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 716 e, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-05 de Assistente de Juiz Titular – Cód. 592, da referida vara.

II. DISPENSAR o servidor SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Corregedoria Regional, da função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário da Corregedoria Regional – Cód. 103, bem como da condição de substituto legal dos cargos em comissão CJ-3 Assessor de Gabinete de Desembargador Federal do TRT – Cód. 893 e Secretário da Corregedoria Regional – Cód. 908; REMOVÊ-LO, a pedido, para a Vara do Trabalho de Escada e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Escada - Cód. 941, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.

III. Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação.

Publique-se.

Recife(PE),  03  de  setembro  de 2008.

         JOSÉLIA MORAIS DA COSTA 
                             Desembargadora Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 387 2008 de 03/09/2008