PODE JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

            ATO TRT-GP 385/2006                                                                                   

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prots-TRT  09942/06, 10926/06 e 11150/06, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR, a pedido, a servidora VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI, Técnico Judiciário, Especialidade Vigilância, Área Serviços Gerais, lotada na 5ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 343; REMOVÊ-LA para a 14ª Vara do Trabalho do Recife  e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 361, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR o servidor GILVAN FELISBERTO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 20ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 498; REMOVÊ-LO para a 5ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 343, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DISPENSAR o servidor CÉLIO FRANCISCO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Olinda, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 66; REMOVÊ-LO para a 20ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 498, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. DISPENSAR o servidor DALTON RIBEIRO DEODORO, Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, lotado na 8ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1416, bem como da condição de substituto legal da FC-04 - Cód. 486; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Olinda e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 66, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;
                                       
V. DESIGNAR o servidor RINALDO DA ROCHA NEGREIROS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 8ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1416, da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

VI. Este Ato produzirá efeitos a partir de 03.07.2006. 

Publique-se.
Recife(PE), 29 de junho  de 2006.

          MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO 
   Juíza Presidente  do TRT da 6ª Região

Ato TRT 385 2006 de 29.06.2006