PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

                      ATO TRT-GP 376/2006                                                                                   

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot. TRT 05.555/06, 

R   E   S   O   L   V   E:

I - DISPENSAR o servidor DIVANIR BARBOSA LUPERCÍNIO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão/PE, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular - Cód. 712, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 397, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II - DISPENSAR o servidor RICARDO DE SOUZA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências - Cód. 623, da referida Unidade, REMOVÊ-LO, a pedido, para a Vara do Trabalho de Vitória do Santo Antão/PE, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da última Vara do Trabalho supracitada - Cód. 712, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE), 26 de junho de  2006.

   Maria de Lourdes Cabral de Melo
 Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 376 2006 de 26/06/2006