PODER JUDICIÁRIO
                                                               JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                        ATO TRT-GP 376/2005                                                                                   

A JUÍZA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prots TRT  14.239/05, 14.240/05, 14.241/05, 14.343/05 e Ofício 1.092/05 da 1ª Vara do Cabo de Santo Agostinho/PE,

R   E   S   O   L   V   E:

I. CESSAR OS EFEITOS dos ATOS TRT Nos. 313/05 e 331/05, publicados no DOE de 11.08.05 e 20.08.05, respectivamente, no tocante à servidora Luzia Moreira da Silva;

II. DISPENSAR a servidora requisitada LUZIA MOREIRA DA SILVA, lotada na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho/PE, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução  – Cód. 1464 e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordo e Pagamento – Cód. 525, da mencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DISPENSAR o servidor GEREMIAS VIANA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Portaria, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE, do exercício da função comissionada FC-02 de Encarregado ‘de Protocolo – Cód. 1534, bem como da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente do Diretor – Cód. 1528,  REMOVÊ-LO  para a 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho/PE e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor, Cód. 700, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. DISPENSAR a servidora NEILA RAQUEL PEREIRA DE SÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE do exercício da função comissionada FC-02 de Encarregado de Execução – Cód. 1533, bem como da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente de Juiz Titular-  Cód 1529, REMOVÊ-LA, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho/PE e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução Cód. 1464, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

V. Este ATO produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE), 09 de setembro de  2005.

            Josélia Morais da Costa 
Juíza Vice-Presidente do TRT da 6ª Região,
         no exercício da Presidência

Ato TRT 376 2005 de 09/09/2005