PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT-GP 369/2004                                                                                   

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e  tendo em vista o contido no PROT-TRT N.º 18.601/04,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora REJANE MARIA DO REGO BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na Secretaria da 2ª Turma deste Regional, da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 348, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente Secretário – Cód. 1114, da referida Turma, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; 

II. DISPENSAR o servidor EDUARDO MONTEIRO CAVALCANTI,  Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Limpeza e Conservação, em exercício no Serviço de Cadastramento Processual, da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 540, do Serviço de Cadastramento Processual, bem como da condição de substituto legal da função comissionada FC-05 de Chefe do Setor de Autuação e Classificação – Cód. 1111; 

III. REMOVER o servidor supracitado para a Secretaria da 2ª Turma deste Regional, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 348, da referida Turma, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. 

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE), 19 de novembro de 2004.

    FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
    Juiz Presidente do TRT da 6ª Região

Rio\\corp\srh.spe\2004S~MS\FUNÇÃ~TF\DESIG~R0\2ª turma - rejane maria e outros.doc 

Ato TRT 369 2004 de 19/11/2004