PODER JUICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

                 ATO TRT-GP  368/2007

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot-TRT 14.981/2007,

R   E   S   O   L   V   E, ad referendum do Tribunal Pleno:

I. EXONERAR, a pedido, o servidor GERALDO SÉRGIO BATISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Vara do Trabalho de Barreiros, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho – Cód. 935;

 II. DISPENSAR o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na supramencionada Unidade, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor – Cód. 49, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho – Cód. 935, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/97;

III. DISPENSAR o servidor ANDRÉ MARCOS FELLER SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na supracitada Vara do Trabalho, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 723, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 49, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

Recife (PE),  24 de agosto de  2007.

                                                           Josélia Morais da Costa
       Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 368 2007 de 24/08/2007