PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

         
              ATO TRT-GP 341/2005                                                                                   

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,  no uso de suas atribuições legais e regimentais e,  tendo em vista o contido no PROT-TRT nº 13.457/05, 

           R   E   S   O   L   V   E:

I – DISPENSAR o servidor LEONARDO COLARES DE MOURA SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na Vara do Trabalho de Limoeiro, da função comissionada FC-04de Encarregado de Cálculos Trabalhistas- Cód. 99 e DESIGNÁ-LO  para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da citada Vara do Trabalho - Cód. 424, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

II – DISPENSAR o servidor RICARDO JOSÉ CAVALCANTI ALVES, Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, em exercício na Vara do Trabalho de Limoeiro, da função comissionada FC-03 Encarregado das Audiências- Cód. 520; da condição de substituto legal da função comissionada FC-04 Encarregado dos Cálculos Trabalhistas – Cód. 99, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 Encarregado dos Cálculos Trabalhistas – Cód. 99, da referida Vara, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

III - Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

                                 Recife(PE), 25 de agosto de 2005.

 Maria de Lourdes Cabral de Melo
                                 Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 341 2005 de 25.08.2005