PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO-TRT-GP 331/2004                                                                                  

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,  no uso de suas atribuições legais e regimentais e  tendo em vista o contido nos PROTS-TRT 15631/04, 15840/04 e 15870/04,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR, a partir de 27.09.2004, o servidor MIGUEL CARLOS GOMES SOARES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro – Cód. 424, bem como COLOCÁ-LO à disposição do Gabinete da Juíza Virgínia Malta Canavarro; 

II. DESIGNAR o supracitado servidor para exercer, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-3 de Assessor - Cód. 879, perante o Gabinete da Juíza Virgínia Malta Canavarro, no período de 27.09.2004 a 26.01.2005, em razão de licença médica, seguida de licença à gestante da titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.

Publique-se.
Recife(PE), 08 de outubro de 2004.

        Fernando Cabral de Andrade
    Juiz Presidente do TRT da 6ª Região                        

Ato TRT 331 2004 de 08/10/2004