PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT-GP 317/2005

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Ofício nº 23/2005 da Vara do Trabalho de Pesqueira, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor JOSÉ EMANUEL DA SILVA, Técnico Judiciário, Especialidade Vigilância, Área Serviços Gerais, em exercício na Vara do Trabalho de Pesqueira, da função comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais - Cód. 804, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Encarregado da Vigilância – Cód. 1214, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR o servidor JOSÉ ALBERT MARQUES SILVA, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Área Serviços Gerais, em exercício no Setor de Segurança/SSTC, da função comissionada FC-02 de Encarregado da Segurança - Cód. 1223; REMOVÊ-LO, a pedido, para a Vara do Trabalho de Pesqueira, bem como DESIGNÁ-LO para exercer, na qualidade de Oficial de Justiça ad hoc, a função comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais – Cód. 804, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.
 
III. Este Ato produzirá efeitos a  partir da publicação. 

Publique-se.

Recife(PE), 09 de agosto de 2005.

MARIA DE LOURDES CABRAL DE  MELO
    Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 317 2005 de 09/08/2005