PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

                 ATO TRT-GP 312/2005                                                                                   

A  Ex.ma Sr.ª Juíza Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região,  no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R   E   S   O   L   V   E:

I. EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA, Analista Judiciário, Área Judiciária,  em exercício no Gabinete da Presidência, do cargo em comissão CJ-3 de Assessor - Cód. 867; REMOVÊ-LO para a Distribuição dos Feitos do Cabo de Santo Agostinho, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão CJ-2 de Diretor da referida Distribuição, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/97; 

II.  DISPENSAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS SALES GOUVEIA, Técnico Judiciário, Área Administrativo, em exercício na Secretaria-Geral da Presidência, da função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário - Cód. 1080, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Assessor da Presidência – Cód. 867, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/97; 

 III. DISPENSAR o servidor LUCIANO VALDEVINO BEMFICA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Serviço de Administração de Pessoal/SAP, da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1094, bem como da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-2 de Diretor do referido Serviço – Cód. 974; REMOVÊ-LO para a Secretaria-Geral da Presidência e DESIGNÁ-LO para a exercer a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Cód. 1080, da aludida Secretaria, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.
 
IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE),  08 de  agosto  de  2005.

          MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO 
   Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 312 2005 de 08/08/2005