PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

 ATO TRT-GP 312/2004

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,  no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. EXONERAR o servidor ADAUTO FÉLIX DA HORA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças  – Cód. 910, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, a partir de 08.09.2004;

II. EXONERAR o servidor FLÁVIO ROMERO MENDES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício no Serviço Contabilidade da SOF, do cargo em comissão CJ-2 de Diretor de referido Serviço  – Cód. 967, DISPENSÁ-LO da condição de substituto Legal do cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Orçamento e Finanças Cód. 910, bem como NOMEÁ-LO, ad referendum do egrégio Plenário, para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor da citada Secretaria – Cód. 910, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos a partir da publicação.

III. DISPENSAR  a servidora ANA REGINA DE ALBUQUERQUE SOARES, Analista  Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, em exercício na Secretaria de Orçamento e Finanças, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente Secretário  – Cód. 659, DISPENSÁ-LA da condição de Substituta Legal do cargo em Comissão de Diretor de Serviço de Contabilidade, da SOF- Cód. 967, bem como NOMEÁ-LA, para exercer o cargo em comissão CJ-2 de Diretor de Serviço de Contabilidade da citada Secretaria – Cód. 967, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos a partir da publicação; 

IV. DISPENSAR o servidor ANTONIO RICARDO RIBEIRO ARAUJO, Analista Judiciário,  Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, em exercício na Secretaria de Orçamento e Finanças, da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo da SOF, Cód. 1077,  bem como da condição de Substituto Legal da função comissionada FC-05 de Chefe do Setor Financeiro, da SOF, Cód. 231, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente de Secretário, da SOF,  – Cód. 659, com efeitos a partir da publicação ;

V. DISPENSAR o servidor EVERSON LEMOS DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade: Segurança, lotado no Serviço de Contabilidade, da função comissionada FC-02 de Assistente da SOF, Cód. 412, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo da SOF, Cód. 1077, bem como para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Chefe do Setor Financeiro, da SOF, Cód. 231, em todos os afastamentos da titular motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais,  com efeitos a partir da publicação.

III. Publique-se.

Recife(PE),  09  de setembro  de  2004.

       Fernando Cabral de Andrade
    Juiz Presidente do TRT da 6ª Região                        

Ato TRT 312 2004 de 09/09/2004