PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT-GP 307/2004                                                                                   

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e  tendo em vista o contido nos PROTS-TRT 14163/04 14162/04,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA TABOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na 17ª Vara do Trabalho do Recife, da  função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1451, bem como da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 236, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução - Cód. 1450, da precitada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DESIGNAR a servidora SÔNIA MARIA DE SOUZA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na 17ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a  função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1451, da mencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DESIGNAR a supracitada servidora para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 236, da 17ª Vara do Trabalho do Recife, em todos os afastamentos da titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

IV. Este Ato  produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE), 06 de setembro de 2004.

    FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
    Juiz Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 307 2004 de 06/09/2004