PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

ATO TRT-GP  296/2005

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROT-TRT n.º  11.815/05,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor ROBERTO VICTOR LEAL DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, em exercício na 9ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular - Cód. 215; REMOVÊ-LO para o Gabinete anteriormente ocupado pelo Juiz Fernando Cabral de Andrade e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo - Cód. 1334, do mencionado Gabinete, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; 

II. DISPENSAR a servidora REGINA MARIA MENEZES LEITE, Analista Judiciário, Área Judiciária, em exercício na 9ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1049, bem como da condição de substituta legal da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular - Cód. 215, DESIGNANDO-A, simultaneamente, para exercer, na qualidade de titular, a função retrocitada (FC-05 – Cód. 215), da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. 

Publique-se.
Recife(PE),  27 de julho de 2005.

         Maria de Lourdes Cabral de Melo
        Juíza Presidente do TRT da 6ª Região                        

Ato TRT 296 2005 de 27/07/2005