PODER JUDICIÁRIO
	JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 

                ATO TRT-GP 294/2009

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido nos Ofícios nºs 212/2009 e 213/2009, da Vara do Trabalho de Belo Jardim,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO DE FARIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Vara do Trabalho de Belo Jardim, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 719, bem como NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Unidade – Cód. 936, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97;

II. DISPENSAR o servidor PAULO ALVES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Belo Jardim, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 386, bem como da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 719, e DESIGNÁ-LO para exercer, na qualidade de titular, a função comissionada FC-05, retromencionada; 

III. DISPENSAR o servidor VALDEÍ DE SOUZA FIGUEIRA, requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Belo Jardim, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1440, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 386. 

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

Recife (PE), 07 de  maio  de 2009.

             
	   Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo
                    Presidente  do TRT da Sexta Região

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Ato TRT 294 2009 de 07/05/2009