PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                       RECIFE                    	 

                 ATO TRT- GP  291/2005                                                                                   

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot. -TRT n.º 11.621/05,             

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor EDILBERTO MANOEL DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na Vara do Trabalho de Floresta/PE, da função comissionada FC-05 de Assistente de Diretor de Secretaria - Cód. 561, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 536, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR o servidor BEMMERVAL AUGUSTO NOGUEIRA GOMES, Requisitado, em exercício na Vara do Trabalho de Floresta/PE, da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 536, bem como da condição de substituto legal da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 550 e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 539, da citada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DISPENSAR a servidora JACQUELINE JARDIM FERRAZ, Técnico Judiciário, Especialidade Portaria, Área Serviços Gerais, em exercício na Vara do Trabalho de Floresta/PE, da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 539, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular - Cód. 544, da mencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. DISPENSAR o servidor DAMIÃO DUARTE DE SOUZA, Técnico Judiciário,  Área Administrativa, em exercício na Vara do Trabalho de Floresta/PE, da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular - Cód. 544, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria - Cód. 561, da aludida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

V. DESIGNAR a servidora ANASTÁCIA DE MENEZES NOVAES FERRAZ SILVA, Requisitada, em exercício na Vara do Trabalho de Floresta/PE, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas - Cód. 550, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular. 

VI. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE),  22 de julho de 2005.

MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO
     Juíza Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 291 2005 de 22/07/2005