PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT-GP  267/2004                                                                                   

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,  no uso de suas atribuições legais e regimentais e  tendo em vista o contido nos PROTS-TRT 10173/04 e 10361/04,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DESIGNAR o servidor MIGUEL CARLOS GOMES SOARES, Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Limoeiro, para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 424, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR o servidor ANTÔNIO CARLOS ALVES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Limoeiro, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular - Cód. 424, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 374, e, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-05 – Cód. 424, da precitada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE),   27 de julho de  2004.

        Fernando Cabral de Andrade
    Juiz Presidente do TRT da 6ª Região                        

Ato TRT 267 2004 de 27/07/2004