PODER JUDICIÁRIO
	JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

          ATO TRT-GP 257/2010

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prots-TRT 7420/2010, 7421/2010, 7423/2010 e 7424/2010,

R   E   S   O   L   V   E:

I. EXONERAR o servidor MARCELINO ARRUDA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Nelson Soares da Silva Júnior, do cargo em comissão CJ-3 de Assessor do referido Gabinete – Cód. 891, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Cód. 809;

II. EXONERAR o servidora LUCIÂNGELA MITCHELE MARIA DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Nelson Soares da Silva Júnior, do cargo em comissão CJ-2 de Chefe de Gabinete – Cód. 1728, bem como NOMEÁ-LA, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Assessor do mencionado Gabinete – Cód. 891, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97; 
 
III. DISPENSAR a servidora PATRÍCIA TEIXEIRA DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Nelson Soares da Silva Júnior, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Cód. 1288, bem como da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-2 de Chefe de Gabinete – Cód. 1728, e NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão CJ-2 de Chefe do Gabinete retromencionado, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97;

IV. DISPENSAR o servidor DANIEL CATHARINO LOURENÇO HIGINO, requisitado, lotado no Gabinete do Desembargador Nelson Soares da Silva Júnior, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos – Cód. 1325, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Cód. 1288. 

V. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, nos termos do Art. 6º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 15/2008.

Publique-se.

Recife(PE), 12 de maio de 2010.

      Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo 
                                          Presidente do TRT da Sexta Região
                                              
Lou/K:\2010\funções comissionadas\designação-nomeação\gab des\nelson-marcelino e outros..doc 

Ato TRT 257 2010 de 12/05/2010