PODER JUDICIÁRIO
	JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

ATO TRT-GP 249/2010

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Ofício nº 511/2010 da Vara do Trabalho de Escada,  e nos Prots-TRT 7501/2010 e 7699/2010, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor RINALDO FREIRE DE CARVALHO PIRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Vara do Trabalho de Escada, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 592;
 
II. DISPENSAR a servidora RENATA CARVALHO PHAELANTE DA CÂMARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Escada, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 716, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 592;

III. DISPENSAR o servidor ANDRÉ AMARO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1453, bem como da condição de substituto legal da FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 522; REMOVÊ-LO, a pedido, para a Vara do Trabalho de Escada e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 716.

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, nos termos do Art. 6º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº15/2008.

Publique-se.

Recife(PE), 11 de maio de 2010.

Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo
            Presidente do TRT da Sexta Região

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Ato TRT 249 2010 de 11/05/2010