A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no ATO TRT GP nº       /2008, de 00.06.2008,

R		E	S	O	L	V	E:

			 
I. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das Funções Comissionadas que menciona:

ANA LÝLIA FARIAS GUERRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada FC-05 de Chefe do Setor de Licitações, do Serviço de Licitações  e Contratos da Secretaria Administrativa - Código 1606;

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada FC-01 de Executante do Setor de Telefonia/SSTC – Código 299;

CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE MELLO,Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada FC-03 de Secretário da Comissão Permanente de Licitações - Código 1276;

MARIA AUXILIADORA VIEIRA CALHEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada FC-02 de Assistente da Secretaria-Geral da Presidência - Código 1166;

MARIA HÉLIA AQUINO DUARTE, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada FC-05 de Membro da Comissão Permanente de Licitações - Código 1030;

DAYSE MARIA MEDEIROS CUNHA, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, (requisitada), da Função Comissionada FC-03 de Assistente Administrativo da Secretaria Administrativa - Código 473 e da condição de substituta legal da Função Comissionada FC-05 de Chefe do Setor de Compras do referido Serviço – Código 42, bem como REMOVÊ-LA do Setor de Compras para o Setor de Licitações, vinculado ao Serviço de Licitações e Contratos da Secretaria Administrativa;

II. DESIGNAR a servidora ANA LYLIA FARIAS GUERRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-06 de Chefe do Setor de Licitações, vinculado ao Serviço de Licitações e Contratos da Secretaria Administrativa - Código 1671;

III. DESIGNAR os servidores AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES, CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE MELLO, Técnicos Judiciários, Área Administrativa, DAYSE MARIA MEDEIROS CUNHA, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa (requisitada) e MARIA HÉLIA AQUINO DUARTE, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o exercício das Funções Comissionadas FC-05 de Membros de Comissão de Licitação, do Setor de Licitação, vinculado ao Serviço de Licitações e Contratos da Secretaria Administrativa - Códigos 1030, 1606, 1672 e 1673, respectivamente;

IV. DESIGNAR a servidora MARIA AUXILIADORA VIEIRA CALHEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-03 de Secretário de Comissão de Licitação, do Setor de Licitação, vinculado ao Serviço de Licitações e Contratos da Secretaria Administrativa - Código 1276.

V. Os efeitos deste Ato passam a vigorar a partir de 1º de julho de 2008.

Publique-se.

Recife (PE), 20 de junho de 2008.

Desembargadora JOSÉLIA MORAIS DA COSTA
             Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 249 2008 de 27/06/2008