PODER JUDICIÁRIO
	JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

         ATO TRT-GP 248/2010

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot-TRT 7511/2010, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. EXONERAR o servidor JOSÉ HORÁCIO DE MELO SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Palmares, do exercício interino do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Unidade – Cód. 949;

II. EXONERAR o servidor HÉLIO LÚCIO VIRGÍNIO DONATO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 8ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Unidade – Cód. 921; REMOVÊ-LO, a pedido, para a Vara do Trabalho de Palmares e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Palmares - Cód. 949, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.

III. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, nos termos do Art. 6º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 15/2008.

Publique-se.

Recife(PE), 11 de maio de 2010.

                             Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo 
                                          Presidente do TRT da Sexta Região

K:\2010\funções comissionadas\designação-nomeação\varas\vt palmares - helio lucio.doc Jorge

Ato TRT 248 2010 de 11/05/2010