ATO TRT – GP nº 241/2008

  A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido nos Protocolos TRT nºs 6008/08 e 7028/08, CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº. 8.112/90, combinado com o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em cumprimento ao contido no anexo IV da Portaria Conjunta nº. 3/2007 e no art. 10 do ATO.CONJUNTO.TST.CSJT.GP nº. 20/2007, RESOLVE: I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, o servidor  ESMALDO VITORINO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com a servidora MARIA DO AMPARO VIEIRA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal daquele Regional; II.  CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito, ao servidor ESMALDO VITORINO DA SILVA, com base no art. 18 da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº. 9.527/97, c/c o art. 20 do ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP Nº. 20. Este Ato entra em vigor a partir da Publicação. Publique-se. Recife (PE), 16 de junho de 2008. Desembargadora Josélia Morais da Costa - Presidente do TRT da 6a. Região 

Ato TRT 241 2008 de 16/06/2008