PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT- GP 221/2005 

     A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,  no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

     R   E   S   O   L   V   E:

    I. DECLARAR VAGA a função comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais - Cód. 776, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência, ocupada pelo servidor JOÃO LOPES PESSOA, a partir de 18.05.2005, em virtude de aposentadoria por invalidez mediante ATO-TRT Nº 218/2005 de 16.05.2005, publicado no DOE de 18.05.2005; 

II. DESIGNAR o servidor EDUARDO LUIZ RAMOS GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, para exercer a função comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais – Cód. 776, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DISPENSAR o servidor JÚLIO DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, em exercício na Vara do Trabalho de Barreiros, da função comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais – Cód. 809;
 
IV. DESIGNAR a servidora LUÍZA EMÍLIA CORDEIRO CAVALCANTI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, para exercer a função comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais – Cód. 809, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

    V. DISPENSAR o servidor JOSÉ ALBERTO FRANCISCO ANDRADE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, em exercício na Vara do Trabalho de Limoeiro, da função comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais – Cód. 841;

VI. DESIGNAR o servidor ESMALDO VITORINO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, para exercer a função comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais – Cód. 841, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

     VII. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação, exceto quanto ao item I.

     Publique-se.
Recife(PE), 18 de maio de 2005.

      MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO
         Juíza Presidente do TRT da 6ª Região                        

Ato TRT 221 2005 de 18/05/2005