ATO TRT-GP nº 202/2015.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Prot. TRT-3242/2015,

R E S O L V E:

I. ALTERAR a denominação da Seção de Avaliação e Acompanhamento Funcional e da Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal, para Seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional e Seção de Aperfeiçoamento Funcional, respectivamente.

II. AGLUTINAR 3 (três) Funções Comissionadas, sendo 2 (duas) FC-3 de Substituto legal da Chefia da Seção de Avaliação e Acompanhamento Funcional/SAAF (Código 2579) e Substituto legal da Chefia da Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal/SCDP (Código 2578) e 1 (uma) FC-2 de Assistente da Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal/SCDP (Código 229), para formar 2 (duas) Funções Comissionadas FC-4, com a seguinte destinação:

a)	1 (uma) FC-4 de Chefe do Setor de Planejamento de Gestão por Competências (Código 2612), da Seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional, vinculada ao Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal;
b)	1 (uma) FC-4 de Chefe do Setor de Capacitação (Código 2613), da Seção de Aperfeiçoamento Funcional, vinculada ao Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal . 

III. A reestruturação de que trata o item anterior não acarretará aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo.

IV. ALTERAR a denominação das funções comissionadas abaixo relacionadas, para as novas denominações que menciona:

Nível FC	Cód	DENOMINAÇÃO ATUAL	NOVA DENOMINAÇÃO	Nível FC	
FC05	658	Chefe da Seção de Avaliação e Acompanhamento Funcional	Chefe da Seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional	FC05	
FC05	1604	Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal	Chefe da Seção de Aperfeiçoamento Funcional	FC05	

Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação.

Publique-se.

Recife (PE), 15 de abril de 2015.

Desembargadora GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Presidente do TRT da Sexta Região

ANEXO ATO TRT-GP  nº 		/2015

DEMONSTRATIVO DE DESPESAS
TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS	
Extinção	Criação	
FUNÇAO/
NÍVEL	Nº DE FUNÇÕES	IMPACTO UNITÁRIO
(R$)	IMPACTO MENSAL
(R$)	FUNÇAO/
NÍVEL	Nº DE FUNÇÕES	IMPACTO UNITÁRIO
(R$)	IMPACTO MENSAL
(R$)	
FC-3	1.379,07	2	2.758,14	FC-4	1.939,89	2	3.879,78	
FC-2	1.185,05	1	1.185,05		
TOTAL	3.943,19	TOTAL	3.879,78	
SALDO R$ 63,41