ATO  TRT GP Nº 196/2011

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo – TRT nº. 3949/2011,

CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº. 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em cumprimento ao contido no anexo IV da Portaria Conjunta nº. 03/2007 e no art. 10 do ATO. CONJUNTO. TST. CSJT.GP nº. 20/2007, 

R	E	S	O	L	V	E :

I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, a servidora DIRCE DRUCIAK,  Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com o servidor JOSUÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Regional;
	
II. CONCEDER 30 (dez) dias de trânsito a servidora DIRCE DRUCIAK, com base no art. 18 da Lei nº. 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº. 9.527/97, c/c o art. 20 do ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP Nº. 20.
			
Este Ato entra em vigor a partir da Publicação.

Publique-se no Diário Oficial da União.

Recife, 14 de abril de 2011.

MARIA HELENA GUEDES SOARES DE PINHO MACIEL
Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6a Região, 
no exercício da Presidência.

Ato TRT 196 2011 de 14/04/2011