PODER JUDICIÁRIO
	JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

                 ATO TRT-GP 194/2007 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot. TRT 5.399/2007, 

R   E   S   O   L   V   E:

I - DISPENSAR o servidor HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 5ª Vara do Trabalho do Recife/PE, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 355;
II – DESIGNAR o supracitado servidor para exercer a titularidade da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 136, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais e, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 442, junto à referida Unidade;

III – DESIGNAR a servidora DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, lotada na mesma Unidade, para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Protocolo – Cód. 355, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

IV - Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação.

Publique-se.
Recife(PE), 12 de abril de 2007.

             JOSÉLIA MORAIS DA COSTA
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 194 2007 de 12/04/2007