PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT- GP 186 /2006 

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Prot. TRT no 03381/06, 

R   E   S   O   L   V   E, 

I - DISPENSAR o servidor AMARÍLIO AMARAL GUEDES JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes/PE, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1405 e da condição de substituto legal da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 516, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a última função comissionada citada (Cód. 516), da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II - DISPENSAR o servidor PETRÔNIO ANTÔNIO GOMES BATALHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na supracitada Vara do Trabalho, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1406, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1405, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III – DESIGNAR a servidora ÉRIKA MACEDO ARAHATA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na supracitada Vara do Trabalho, para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1406, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV - Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação.

Publique-se.
Recife(PE), 03 de março de 2006.

    Maria de Lourdes Cabral de Melo
    Juíza Presidente do TRT da Sexta Região

vcs/K:ato\3ª vt jaboatão - amarílio e outros.doc

Ato TRT 186 2006 de 03/03/2006