PODE JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

            ATO TRT- GP 179 /2006                                                                                   

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,  usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot-TRT 03309/06,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora VERA LÚCIA VIEIRA PEIXOTO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 21ª Vara do Trabalho do Recife/PE, da função comissionada FC-02 – Encarregado do Protocolo – Cód. 1574, da mencionada Vara Trabalhista e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 – Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 1569, da referida unidade; observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; 

II. DISPENSAR o servidor ALEXANDRE GOMES FRAZÃO DE AQUINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 21ª Vara do Trabalho do Recife/PE, da função comissionada FC-04 – Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 1569, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 – Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 1567, da referida unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DESIGNAR o servidor MARCELO JOSÉ SANTANA ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 21ª Vara do Trabalho do Recife/PE, para exercer, em caráter de substituição, as funções comissionadas FC-05 – Assistente do Juiz Titular – Cód. 1568 e FC-05 – Assistente do Diretor de Secretaria Cód. 1567, da supramencionada Vara Trabalhista, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. 

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE), 24 de fevereiro de 2006.

        MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO 
    Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 179 2006 de 24/02/2006