PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

                      ATO TRT- GP 176/2006

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prots-TRT n.ºs 02959/06, 02826/06, 03302/06, 03301/06, 03220/06 e 3232/06, 

R  E  S  O  L  V  E:

I. DISPENSAR o servidor FLÁVIO ALBERTO LEAL SOUTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód.98,  bem como da condição de substituto legal das funções  comissionadas FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 430 e Assistente do Diretor de Secretaria  - Cód. 383,  da Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata/PE; REMOVÊ-LO,  a pedido, para a 5ª Vara do Trabalho do Recife/PE e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto da  última referida Unidade - Cód. 136, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. REMOVER, a pedido, a servidora RISONEIDA MARIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da 5ª Vara do Trabalho do Recife/PE para a 1ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes/PE e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód.1401 da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

III. REMOVER, a pedido, o servidor GUSTAVO BRUNO DE BARROS CORRÊA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho/PE para a Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata/PE e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód.98 da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. REMOVER, a pedido, a servidora ISABELLA DE FÁTIMA ALVES QUINTÃO INCENSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da 1ª Vara do Trabalho de Olinda//PE para a Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata/PE e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do  Juiz Titular – Cód.430 da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

 V. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. 

Publique-se.
Recife(PE),  23 de fevereiro de  2006.

 MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO 
     Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

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Ato TRT 176 2006 de 23/02/2006