PODE JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

            ATO TRT- GP 175/2006                                                                                   

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,  usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot-TRT 03236/06,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor LUIZ ANTÔNIO DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata/PE, da função comissionada FC-03 – Encarregado de Execução – Cód. 1459, da mencionada Vara Trabalhista; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 – Encarregado da Execução – Cód. 1464, da referida unidade; observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; 
II. DISPENSAR o servidor MILTON JOSÉ MORAIS DE MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes/PE, da função comissionada FC-02 – Auxiliar de Execução e/ou Cálculos - Cód. 1401, bem como, da condição de substituto legal da função comissionada FC-04 – Encarregado de Cálculos Trabalhistas Cód. 464, da mencionada Vara Trabalhista; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 – Encarregado de  Cálculos Trabalhistas – Cód. 502, da referida unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DESIGNAR o servidor MARCOS CHRISTIANO DE ARRUDA FALCÃO, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Portaria, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho/PE, para exercer a função comissionada FC-02 – Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1456 , da supramencionada Vara Trabalhista, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais 

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE), 23 de fevereiro de 2006.

 MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO 
     Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 175 2006 de 23.02.2006