PODER JUDICIÁRIO
	JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

 
           ATO TRT-GP 168/2010

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prots-TRT 5117/2010 e 5199/2010, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora SILVANA MORAES SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 1548; REMOVÊ-LA para o Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa e NOMEÁ-LA, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Assessor do referido Gabinete – Cód. 873, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97;

II. DISPENSAR o servidor HUMBERTO CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Cód. 1301; REMOVÊ-LO para o Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Assessor do referido Gabinete – Cód. 874, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97;

III. DISPENSAR o servidor ANTIÓGENES CARNEIRO PEREIRA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Cód. 774; REMOVÊ-LO para o Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa e NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão CJ-2 de Chefe do citado Gabinete – Cód. 1624, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97;

IV. DISPENSAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONDIM TORRES ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada  no Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, do exercício da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 1391, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Cód. 1388;

              
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RECIFE

                    ATO TRT-GP 168/2010

V. DISPENSAR o servidor CÉLIO PEREIRA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1555, bem como da condição de substituto legal das FCs-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 1550 e de Assistente-Secretário – Cód. 774; REMOVÊ-LO para o Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência – Cód. 1390;

VI. DISPENSAR a servidora ANA CLÁUDIA FIGUEIRAS DA FONSECA LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Helena Soares, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos – Cód. 1320, bem como da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-2 de Chefe de Gabinete – Cód. 1736; REMOVÊ-LA para o Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos – Cód. 1389;

VII. DISPENSAR a servidora SYLVIA HELENA MARQUES LYRA, Analista Judiciário, lotada na Diretoria-Geral, do exercício da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 652, bem como da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente-Secretário – Cód. 635; REMOVÊ-LA para o Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 1391;

VIII. DISPENSAR a servidora MARIA CRISTINA CORDEIRO VIANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada  no Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos – Cód. 1389, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1393.

IX. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, nos termos do Art. 6º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 15/2008.

Publique-se.

Recife(PE), 09 de  abril de 2010.

    Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo
                 Presidente do TRT da Sexta Região
                                              
LouK:\2010\funções comissionadas\designação-nomeação\gab des\nise-silvana e outros..doc 

Ato TRT 168 2010 de 09/04/2010