PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

ATO TRT- 165 / 2005

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no Prot.TRT n.º  6380/2004;
 
                                  CONSIDERANDO o que dispõe o art. 3º, da Lei nº 10.475/02, que reestrutura os cargos efetivos das carreiras judiciárias;

CONSIDERANDO que o art. 1º, da Lei nº 10.475/02, deu nova redação ao § 3º do art. 7º da Lei nº 9.421/96, assegurando aos servidores do Poder Judiciário da União o direito à progressão funcional para o quarto padrão da classe “A” de sua carreira, após aprovação no estágio probatório;

R    E    S    O    L    V    E :

I.	TORNAR SEM EFEITO os Atos TRT GP nºs 310/01, 62/02,287/02,441/03,18/04 e 412/04 referentes à promoção e progressão funcional concedida aos servidores relacionados nos anexos deste Ato.

II.	CONCEDER revisão da progressão funcional aos servidores que ingressaram neste Regional após 05/06/98, data da Emenda Constitucional nº 19/98, relacionados no Anexo I deste ATO, para o 4º padrão da classe “A’’ da sua carreira, com efeitos a partir do dia imediatamente seguinte àquele em que ocorreu o término do respectivo estágio probatório;

III.	   CONCEDER, aos servidores relacionados nos Anexos II e IV deste ATO, progressão funcional para o padrão seguinte àquele em que se encontram posicionados, com efeitos a partir da data em que completaram mais um ano de efetivo exercício na carreira;

IV.	  CONCEDER promoção aos servidores relacionados no Anexo III, deste ATO, do último padrão da classe em que se encontram para o 1º padrão da classe imediatamente superior, com efeitos a partir da data em que completarem o interstício de mais um ano de efetivo exercício na carreira.

                                  Publique-se.

Recife (PE), 15 de  abril de  2005.

MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO
  Juíza Presidente do TRT 6a. Região

ANEXO I –  PROGRESSÃO FUNCIONAL - ATO TRT-GP nº 165/2005

Analista Judiciário, Nível Superior, da Classe "A", Padrão 21 para a Classe "A”, Padrão 24	
Data
Exercício	Nome	Padrão 
Antigo
(NS)	Novo Padrão
(NS)	Efeito Financeiro	
09/06/1998	ANA PAULA BOTELHO DE MELLO CAVALCANTI FERNANDES	21	24	09/06/01	
29/07/1998	CESAR ROMULO DE ALENCAR ROSA	21	24	29/07/01	
01/09/1998	GILBERTO VIEIRA DA SILVA	21	24	01/09/01	
05/08/1998	MARCELO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUSMÃO	21	24	05/08/01	
22/09/1998	PATRICIA CORDEIRO EMERY LOPES	21	24	22/09/01	
04/09/1998	WILMA APARECIDA FERREIRA DAMASCENO	21	24	04/09/01	

Analista Judiciário, Nível Superior, da Classe "A", Padrão 21 para a Classe "A”, Padrão 4	
Data
Exercício	Nome	Padrão 
Antigo
(NS)	Novo Padrão
(NS)	Efeito Financeiro	
25/01/1999	VIVIANNE MONTEIRO LAFAYETTE	21	4	25/01/02	
29/01/1999	 VALMA FONSECA DE OLIVEIRA	21	4	29/01/02	
19/02/1999	RONALD DE SOUSA PATRICIO FRANCO	21	4	19/02/02	
19/03/1999	NORMA LÚCIA GITIRANA DE ARAÚJO	21	4	19/03/02	
24/03/1999	SILVIA CHRISTINA UCHOA CAVALCANTI  VASCONCELOS LEITE	21	4	24/03/02	
08/06/1999	HERMILA MARIA DE MIRANDA HENRIQUES BARROS	21	4	08/06/02	
18/06/1999	IRANI ARAÚJO DE VASCONCELOS MOTTA	21	4	18/06/02	

Técnico Judiciário, Nível Intermediário, da Classe "A", Padrão 11 para Classe "A", Padrão 4	
Data
Exercício	Nome	Padrão 
Antigo
(NI)	Novo Padrão
(NI)	Efeito Financeiro	
05/06/1998	CLEOMENES SILVA DE JESUS	11	4	05/06/01	
16/06/1998	MARIA DE LOURDES ARAGÃO FRAGOSO	11	4	16/06/01	
18/06/1998	ANA LUCIA PRINCIPE DE LIMA	11	4	18/06/01	
03/07/1998	MARTA ANGELICA DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS	11	4	03/07/01	
07/07/1998	ANA ELIZABETH MAIA GUEDES ALCOFORADO	11	4	07/07/01	
08/07/1998	VERONICA MARIA LINS MACIEL	11	4	08/07/01	
10/07/1998	FLAVIO ALENCAR DE SÁ	11	4	10/07/01	
20/07/1998	EZILDA LUCI MATIAS SILVA	11	4	20/07/01	
29/07/1998	WELLINGTON CORREIA DE OLIVEIRA	11	4	29/07/01	
07/08/1998	LILIANA VERGETTI GALINDO VIDAL	11	4	07/08/01	
10/08/1998	ADRIANA BARROS DE FIGUEIREDO	11	4	10/08/01	
05/08/1998	JANE MARIA BARBOSA DE ARAÚJO	11	4	05/08/01	
09/10/1998	MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE ANDRADE	11	4	09/10/01	
09/10/1998	ANA MARIA PRINCIPE DE LIMA PIMENTEL FERREIRA	11	4	09/10/01	
19/10/1998	LUCIANA SOARES DE CARVALHO	11	4	19/10/01	
24/11/1998	ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA	11	4	24/11/01	
09/12/1998	ANA RENATA NOBREGA MACIEL	11	4	09/12/01	
14/12/1998	NELMA SOUZA DOS SANTOS	11	4	14/12/01	
15/12/1998	MARCELO BRENER DE ARAUJO PALHANO	11	4	15/12/01	
16/12/1998	CYBELLE LUSTOSA DE PAULA	11	4	16/12/01	
18/01/1999	SIMONE REGINA PINHEIRO BONFIM	11	4	18/01/02	
29/01/1999	GENIVAL DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR	11	4	29/01/02	
05/02/1999	MARIA TAVARES LEAL	11	4	05/02/02	
08/02/1999	FLAVIO RICARDO RIBEIRO BISPO	11	4	08/02/02	
19/02/1999	PATRICIA TEIXEIRA DE FREITAS LIMA	11	4	19/02/02	
25/02/1999	LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS	11	4	25/02/02	
15/03/1999	HUEBER MENDES DE SA  FORMIGA	11	4	15/03/02	
25/03/1999	MARIA BETANIA LEMOS DE CARVALHO	11	4	25/03/02	
30/03/1999	DOUGLAS BARBOSA GONÇALVES	11	4	30/03/02	
08/04/1999	ROSALICE DE ALBUQUERQUE LIMA	11	4	08/04/02	
26/05/1999	CLODOMIRO GONÇALVES GUERRA JUNIOR	11	4	26/05/02	
18/06/1999	CARLOS EDUARDO GOMES GONÇALVES	11	4	18/06/02	
					
Auxiliar Judiciário, Nível Auxiliar, da Classe "A", Padrão1 para a Classe "A", Padrão 4	
Data
Exercício	Nome	Padrão 
Antigo
(NA)	Novo
Padrão
(NA)	Efeito Financeiro	
26/06/1998	VALDIR GOMES DA SILVA	1	4	26/06/01	

ANEXO II –  PROGRESSÃO FUNCIONAL - ATO TRT-GP nº 165/2005
	
Analista Judiciário, Nível Superior, da Classe "A", Padrão 24 para a Classe "A", Padrão 5	
Data
Exercício	Nome	Padrão 
Antigo
(NS)	Novo Padrão
(NS)	Efeito Financeiro	
09/06/1998	ANA PAULA BOTELHO DE MELLO CAVALCANTI  FERNANDES	24	5	09/06/02	
29/07/1998	CESAR ROMULO DE ALENCAR ROSA	24	5	29/07/02	
01/09/1998	GILBERTO VIEIRA DA SILVA	24	5	01/09/02	
05/08/1998	MARCELO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUSMÃO	24	5	05/08/02	
22/09/1998	PATRICIA CORDEIRO EMERY LOPES	24	5	22/09/02	
04/09/1998	WILMA APARECIDA FERREIRA DAMACENO	24	5	04/09/02	

Analista Judiciário, Nível Superior, da Classe "A", Padrão  4 para a Classe "A", Padrão 5	
Data
Exercício	Nome	Padrão 
Antigo
(NS)	Novo Padrão
(NS)	Efeito Financeiro	
25/01/1999	VIVIANNE MONTEIRO LAFAYETTE	4	5	25/01/03	
29/01/1999	VALMA FONSECA DE OLIVEIRA	4	5	29/01/03	
19/02/1999	RONALD DE SOUSA PATRICIO FRANCO	4	5	19/02/03	
19/03/1999	NORMA LÚCIA GITIRANA DE ARAÚJO	4	5	19/03/03	
24/03/1999	SILVIA CHRISTINA UCHOA CAVALCANTI  VASCONCELOS LEITE  	4	5	24/03/03	
08/06/1999	HERMILA MARIA DE MIRANDA HENRIQUES BARROS	4	5	08/06/03	
18/06/1999	IRANI ARAÚJO DE VASCONCELOS MOTTA	4	5	18/06/03	

Técnico Judiciário, Nível Intermediário, da Classe "A", Padrão 4 para a Classe "A", Padrão 5
Data
Exercício	Nome	Padrão 
Antigo
(NI)	Novo Padrão
(NI)	Efeito Financeiro	
05/06/1998	CLEOMENES SILVA DE JESUS	4	5	05/06/02	
16/06/1998	MARIA DE LOURDES ARAGÃO FRAGOSO	4	5	16/06/02	
18/06/1998	ANA LUCIA PRINCIPE DE LIMA	4	5	18/06/02	
03/07/1998	MARTA ANGELICA DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS	4	5	03/07/02	
07/07/1998	ANA ELIZABETH MAIA GUEDES ALCOFORADO	4	5	07/07/02	
08/07/1998	VERONICA MARIA LINS MACIEL	4	5	08/07/02	
10/07/1998	FLAVIO ALENCAR DE SÁ	4	5	10/07/02	
20/07/1998	EZILDA LUCI MATIAS SILVA	4	5	20/07/02	
29/07/1998	WELLINGTON CORREIA DE OLIVEIRA	4	5	29/07/02	
07/08/1998	LILIANA VERGETTI GALINDO VIDAL	4	5	07/08/02	
10/08/1998	ADRIANA BARROS DE FIGUEIREDO	4	5	10/08/02	
05/08/1998	JANE MARIA BARBOSA DE ARAÚJO	4	5	05/08/02	
09/10/1998	MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE ANDRADE	4	5	09/10/02	
09/10/1998	ANA MARIA PRINCIPE DE LIMA PIMENTEL FERREIRA	4	5	09/10/02	
19/10/1998	LUCIANA SOARES DE CARVALHO	4	5	19/10/02	
24/11/1998	ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA	4	5	24/11/02	
09/12/1998	ANA RENATA NOBREGA MACIEL	4	5	09/12/02	
14/12/1998	NELMA SOUZA DOS SANTOS	4	5	14/12/02	
15/12/1998	MARCELO BRENER DE ARAUJO PALHANO	4	5	15/12/02	
16/12/1998	CYBELLE LUSTOSA DE PAULA	4	5	16/12/02	
18/01/1999	SIMONE REGINA PINHEIRO BONFIM	4	5	18/01/03	
29/01/1999	GENIVAL DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR	4	5	29/01/03	
05/02/1999	MARIA TAVARES LEAL	4	5	05/02/03	
08/02/1999	FLAVIO RICARDO RIBEIRO BISPO	4	5	08/02/03	
19/02/1999	PATRICIA TEIXEIRA DE FREITAS LIMA	4	5	19/02/03	
25/02/1999	LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS	4	5	25/02/03	
15/03/1999	HUEBER MENDES DE SA FORMIGA	4	5	15/03/03	
25/03/1999	MARIA BETANIA LEMOS DE CARVALHO	4	5	25/03/03	
30/03/1999	DOUGLAS BARBOSA GONÇALVES	4	5	30/03/03	
04/11/1999	WILLIAMS BATISTA PEDROSA BELO JUNIOR	4	5	04/11/03	
08/04/1999	ROSALICE DE ALBUQUERQUE LIMA	4	5	08/04/03	
26/05/1999	CLODOMIRO GONÇALVES GUERRA JUNIOR	4	5	26/05/03	
18/06/1999	CARLOS EDUARDO GOMES GONÇALVES	4	5	18/06/03	

Auxiliar Judiciário, Nível Auxiliar, da Classe "A", Padrão 4 para a Classe "A", Padrão 5
Data
Exercício	Nome	Padrão 
Antigo
(NA)	Novo
Padrão
(NA)	Efeito Financeiro	
26/06/1998	VALDIR GOMES DA SILVA	4	5	26/06/02	

ANEXO III – PROMOÇÃO FUNCIONAL - ATO TRT-GP nº	 165/2005

Analista Judiciário, Nível Superior, da Classe "A", Padrão 5 para a Classe "B", Padrão 6
Data
Exercício	Nome	Padrão 
Antigo
(NS)	Novo Padrão
(NS)	Efeito Financeiro	
09/06/1998	ANA PAULA BOTELHO DE MELLO CAVALCANTI FERNANDES	5	6	09/06/03	
29/07/1998	CESAR ROMULO DE ALENCAR ROSA	5	6	29/07/03	
01/09/1998	GILBERTO VIEIRA DA SILVA	5	6	01/09/03	
05/08/1998	MARCELO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUSMÃO	5	6	05/08/03	
22/09/1998	PATRICIA CORDEIRO EMERY LOPES	5	6	22/09/03	
04/09/1998	WILMA APARECIDA FERREIRA DAMASCENO	5	6	04/09/03	
25/01/1999	VIVIANNE MONTEIRO LAFAYETTE	5	6	25/01/04	
29/01/1999	VALMA FONSECA DE OLIVEIRA	5	6	29/01/04	
19/02/1999	RONALD DE SOUSA PATRICIO FRANCO	5	6	19/02/04	
19/03/1999	NORMA LÚCIA GITIRANA DE ARAÚJO	5	6	19/03/04	
24/03/1999	SILVIA CHRISTINA UCHOA CAVALCANTI VASCONCELOS  LEITE	5	6	24/03/04	
08/06/1999	HERMILA MARIA DE MIRANDA HENRIQUES BARROS	5	6	08/06/04	
18/06/1999	IRANI ARAÚJO DE VASCONCELOS MOTTA	5	6	18/06/04	

Técnico Judiciário, Nível Intermediário, da Classe "A", Padrão 5 para a Classe "B", Padrão 6
Data
Exercício	Nome	Padrão 
Antigo
(NI)	Novo Padrão
(NI)	Efeito Financeiro	
05/06/1998	CLEOMENES SILVA DE JESUS	5	6	05/06/03	
16/06/1998	MARIA DE LOURDES ARAGÃO FRAGOSO	5	6	16/06/03	
18/06/1998	ANA LUCIA PRINCIPE DE LIMA	5	6	18/06/03	
03/07/1998	MARTA ANGELICA DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS	5	6	03/07/03	
07/07/1998	ANA ELIZABETH MAIA GUEDES ALCOFORADO	5	6	07/07/03	
10/07/1998	FLAVIO ALENCAR DE AS	5	6	10/07/03	
20/07/1998	EZILDA LUCI MATIAS SILVA	5	6	20/07/03	
29/07/1998	WELLINGTON CORREIA DE OLIVEIRA	5	6	29/07/03	
07/08/1998	LILIANA VERGETTI GALINDO VIDAL	5	6	07/08/03	
10/08/1998	ADRIANA BARROS DE FIGUEIREDO	5	6	10/08/03	
05/08/1998	JANE MARIA BARBOSA DE ARAÚJO	5	6	05/08/03	
09/10/1998	MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE ANDRADE	5	6	09/10/03	
09/10/1998	ANA MARIA PRINCIPE DE LIMA PIMENTEL FERREIRA	5	6	09/10/03	
19/10/1998	LUCIANA SOARES DE CARVALHO	5	6	19/10/03	
24/11/1998	ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA	5	6	24/11/03	
09/12/1998	ANA RENATA NOBREGA MACIEL	5	6	09/12/03	
14/12/1998	NELMA SOUZA DOS SANTOS	5	6	14/12/03	
15/12/1998	MARCELO BRENER DE ARAUJO PALHANO	5	6	15/12/03	
16/12/1998	CYBELLE LUSTOSA DE PAULA	5	6	16/12/03	
18/01/1999	SIMONE REGINA PINHEIRO BONFIM	5	6	18/01/04	
29/01/1999	GENIVAL DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR	5	6	29/01/04	
05/02/1999	MARIA TAVARES LEAL	5	6	05/02/04	
08/02/1999	FLAVIO RICARDO RIBEIRO BISPO	5	6	08/02/04	
19/02/1999	PATRICIA TEIXEIRA DE FREITAS LIMA	5	6	19/02/04	
25/02/1999	LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS	5	6	25/02/04	
15/03/1999	HUEBER MENDES DE SA FORMIGA	5	6	15/03/04	
25/03/1999	MARIA BETANIA LEMOS DE CARVALHO	5	6	25/03/04	
30/03/1999	DOUGLAS BARBOSA GONÇALVES	5	6	30/03/04	
08/04/1999	ROSALICE DE ALBUQUERQUE LIMA	5	6	08/04/04	
26/05/1999	CLODOMIRO GONÇALVES GUERRA JUNIOR	5	6	26/05/04	
18/06/1999	CARLOS EDUARDO GOMES GONÇALVES	5	6	18/06/04	

Auxiliar Judiciário, Nível Auxiliar, da Classe "A", Padrão 5 para a Classe "B", Padrão 6
Data
Exercício	Nome	Padrão 
Antigo
(NA)	Novo
Padrão
(NA)	Efeito Financeiro	
26/06/1998	VALDIR GOMES DA SILVA	5	6	26/06/03	

ANEXO IV – PROGRESSÃO FUNCIONAL -  ATO TRT-GP nº 165/2005

Analista Judiciário, Nível Superior, da Classe "B", Padrão 6 para a Classe "B", Padrão 7
Data
Exercício	Nome	Padrão 
Antigo
(NS)	Novo Padrão
(NS)	Efeito Financeiro	
09/06/1998	ANA PAULA BOTELHO DE MELLO CAVALCANTI FERNANDES	6	7	09/06/04	
29/07/1998	CESAR ROMULO DE ALENCAR ROSA	6	7	29/07/04	
01/09/1998	GILBERTO VIEIRA DA SILVA	6	7	01/09/04	
05/08/1998	MARCELO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUSMÃO	6	7	05/08/04	
22/09/1998	PATRICIA CORDEIRO EMERY LOPES	6	7	22/09/04	
04/09/1998	WILMA APARECIDA FERREIRA DAMASCENO	6	7	04/09/04	

Técnico Judiciário, Nível Intermediário, da Classe "B", Padrão 6 para a Classe "B", Padrão 7
Data
Exercício	Nome	Padrão 
Antigo
(NI)	Novo Padrão
(NI)	Efeito Financeiro	
05/06/1998	CLEOMENES SILVA DE JESUS	6	7	05/06/04	
16/06/1998	MARIA DE LOURDES ARAGÃO FRAGOSO	6	7	16/06/04	
18/06/1998	ANA LUCIA PRINCIPE DE LIMA	6	7	18/06/04	
03/07/1998	MARTA ANGELICA DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS	6	7	03/07/04	
07/07/1998	ANA ELIZABETH MAIA GUEDES ALCOFORADO	6	7	07/07/04	
10/07/1998	FLAVIO ALENCAR DE AS	6	7	10/07/04	
20/07/1998	EZILDA LUCI MATIAS SILVA	6	7	20/07/04	
29/07/1998	WELLINGTON CORREIA DE OLIVEIRA	6	7	29/07/04	
07/08/1998	LILIANA VERGETTI GALINDO VIDAL	6	7	07/08/04	
10/08/1998	ADRIANA BARROS DE FIGUEIREDO	6	7	10/08/04	
05/08/1998	JANE MARIA BARBOSA DE ARAÚJO	6	7	05/08/04	
09/10/1998	MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE ANDRADE	6	7	09/10/04	
09/10/1998	ANA MARIA PRINCIPE DE LIMA PIMENTEL FERREIRA	6	7	09/10/04	
19/10/1998	LUCIANA SOARES DE CARVALHO	6	7	19/10/04	
24/11/1998	ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA	6	7	24/11/04	
09/12/1998	ANA RENATA NOBREGA MACIEL	6	7	09/12/04	
14/12/1998	NELMA SOUZA DOS SANTOS	6	7	14/12/04	
15/12/1998	MARCELO BRENER DE ARAUJO PALHANO	6	7	15/12/04	
16/12/1998	CYBELLE LUSTOSA DE PAULA	6	7	16/12/04	

Auxiliar Judiciário, Nível Auxiliar, da Classe "B", Padrão 6 para a Classe "B", Padrão 7
Data
Exercício	Nome	Padrão 
Antigo
(NA)	Novo
Padrão
(NA)	Efeito Financeiro	
26/06/1998	VALDIR GOMES DA SILVA	6	7	26/06/04	

Ato TRT 165 2005 de 15/04/2005