PODER JUDICIÁRIO
                                                                           JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
  RECIFE

                 ATO TRT-GP 150/2012

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Protocolo TRT 3619/2012,

R   E   S   O   L   V   E:

I. EXONERAR a servidora EDILEUSA BARBOSA DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão CJ-3 de Secretário da 1ª Turma deste Tribunal – Código 855, em virtude de sua aposentadoria;

II. DISPENSAR a servidora VERA NEUMA DE MORAES LEITE, Requisitada, lotada na Secretaria da 1ª Turma, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Código 1113 e da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Secretário da 1ª Turma – Código 855;

III – NOMEAR a mencionada servidora, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer a titularidade do cargo em comissão CJ-3 de Secretário da 1ª Turma deste Tribunal – Código 855, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97;

IV – DISPENSAR o servidor GILBERTO ALEXANDRE DE PAIVA FERNANDES, Requisitado, lotado na Secretaria da 1ª Turma, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente – Código 1220 e da condição de substituto legal da função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Código 43;

V - DESIGNAR o supracitado servidor para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Código 1113 e, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-3 de Secretário da 1ª Turma – Código 855.

VI. DISPENSAR a servidora ANNELIESE FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Secretaria da 4ª Turma, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Código 1952 e da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Secretário da 4ª Turma – Código 1943; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 1ª Turma e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Código 43;

ATO TRT-GP          /2012

VII. DISPENSAR a servidora LEONICE DE JESUS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria da 1ª Turma, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Código 43, REMOVÊ-LA, a pedido, para a 4ª Turma e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Código 1952.

Este Ato produzirá efeitos a partir de 02.04.2012.

Publique-se.

Recife(PE),28 de março de 2012.

              ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
            Desembargador Presidente do TRT da Sexta Região
                                                 
I:\Administrativo\SRH\SAP\Setor de Provimentos e Encargos\Docs\2012\funções comissionadas\designação\nomeação CJ\1a Turma - Vera Neuma, Edileusa e Gilberto 1.doc

Ato TRT 150 2012 de 28/03/2012