ATO TRT-GP nº 130/2015

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE: 

  Art. 1º Alterar o art. 2º, do Ato TRT-GP n.º 273/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação terá a seguinte composição:

I – Desembargador Presidente do Tribunal;
II – Desembargador Corregedor Regional;
III – Desembargador Ouvidor;
IV – Juiz Coordenador do Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos;
V – Presidente da AMATRA VI;
VI – Um Juiz Titular de Vara do Trabalho;
VII – Secretário-Geral da Presidência;
VIII – Secretário da Corregedoria;
IX – Chefe do Núcleo de Estatística e Pesquisa;
X – Chefe do Núcleo de Comunicação Social.

§ 1º O Juiz Titular de Vara do Trabalho será designado pelo Desembargador Presidente do Tribunal.

§ 2º A Comissão será presidida pelo Desembargador Presidente do Tribunal e coordenada pelo Juiz Coordenador do Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos.”

Art. 2º Republicar o Ato TRT GP n.º 273/2009, consolidando a alteração promovida por este ato.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato TRT-GP n.º 670/2009.

Cumpra-se e publique-se.

Recife, 23 de fevereiro de 2015.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT 6ª Região