PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – PE

ATO TRT GP 119/2018

O EXCELENTÍSSIMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de 10 de abril de 2018 e o constante do PROAD nº 2881/2018,

R E S O L V E:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora SORIANA MARIA DE ALMEIDA AMORIM BASTOS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da EC nº 47/05, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 13.317/2016) e da parcela da vantagem pessoal do A. Q. – Adicional de Qualificação, no percentual de 7,5% (sete, vírgula cinco por cento), conforme art. 14 da Lei 11.416/06, com efeitos a partir da publicação, nos termos do art. 188 da Lei nº 8.112/90.

Publique-se no Diário Oficial da União.

Recife(PE), 19 de abril de 2018.

VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Desembargador Vice-Presidente do TRT 6ª Região, no exercício da Presidência.