ATO TRT-GP N.º 117/2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,

R   E   S   O   L   V   E:

I – DISPENSAR a servidora MONICA MARIA MELO MARCELINO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Precatórias, Certidão e Homologação de Opção, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da referida unidade - Código 59;
II – DISPENSAR a servidora MARIA DE FÁTIMA TERTULIANO CHALEGRE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Protocolo Central, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da referida unidade - Código 1037;
III – DISPENSAR o servidor PAULO CESAR DE FREITAS GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo daquela unidade – Código 1755, REMOVÊ-LO para a Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-5 de Chefe da citada unidade – Código 2742, bem como para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-6 de Chefe do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau – Código 2682, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 17/2016; 
IV – DISPENSAR os servidores JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, JOSÉ DOS SANTOS FONSECA, ANTONIO DE SIQUEIRA CAMPOS JÚNIOR e FLÁVIO BRAGA PINTO, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotados no Núcleo de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho, o dois primeiro, e na Seção de Protocolo Central, os último, do exercício das funções comissionadas FC-2 de Assistente  das citadas unidades – Códigos 1057, 3, 1196 e 1194;
V – DISPENSAR as servidoras EDINILZA PEREIRA VIEIRA e NELMA SOUZA DOS SANTOS, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotadas no Núcleo de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife, do exercício das funções comissionadas FC-3 de Assistente Administrativo – Substituta da Seção de Precatórias, Certidão e Homologação de Opção (Código 1754) e FC-4 de Chefe de Serviço – Substituto da Chefia do Núcleo de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife – (Código 1753), respectivamente;
VI – DESIGNAR a servidora NELMA SOUZA DOS SANTOS, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife - Código 2742, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 17/2016;
VII – REMOVER os servidores mencionados nos itens I, II, IV e V para a  Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife.
Este Ato produzirá efeitos a partir de 02 de maio de 2019.
Publique-se.
Recife, 30 de abril de 2019.

VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região