PODER JUDICIÁRIO
          JUSTIÇA DO TRABALHO
         TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
          RECIFE

                                                          ATO TRT-GP 114/2006                         

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prots. TRT 01933/06, 02196/06 e 02307/06 

R   E   S   O   L   V   E:

1. DISPENSAR o servidor ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Especialidade Portaria, Área Serviços Gerais, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente da Secretaria Judiciária – Cód. 421; REMOVÊ-LO,  para a 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE e DESIGNÁ-LO para exercer as funções de Oficial de Justiça ad hoc, fazendo jus à indenização de transporte pelas diligências realizadas;

2. DISPENSAR o servidor FIRMINO FIRMO DE LIMA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Limpeza e Conservação, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo da 5ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 355, REMOVÊ-LO, para a Secretaria Judiciária e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente da Secretaria Judiciária – Cód. 421, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

Este Ato  produzirá efeitos a partir da publicação. 

Publique-se.

Recife(PE), 09 de fevereiro de  2006.

MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO
  Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 114 2006 de 09/02/2006