PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                 ATO TRT- GP 108/2005 

      A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,  no uso de suas atribuições legais e regimentais e  tendo em vista o contido no PROT-TRT 03264/05,

     R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR, a pedido, o servidor HÉLIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Requisitado, em exercício no Serviço de Material, da função comissionada FC-02 de Assistente - Cód. 1060,  bem  como  da  condição de substituto  legal  da  Função  Comissionada  FC-05 de Chefe do Setor de Bens Permanentes - Cód. 472; DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-01 de Executante - Cód. 1061, do Serviço de Material, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.  

 II. DISPENSAR  o servidor FLÁVIO MENDES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, em exercício no Serviço de Material, da função comissionada FC-01 de Executante - Cód. 1061; DESIGNÁ-LO para exercer a Função Comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1060, do citado Serviço, bem como, na condição de substituto  legal, a  Função Comissionada FC-05 de Chefe do Setor  de  Bens Permanentes/SMAT – Cód. 472, observando  no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.  

     III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

     Publique-se.
Recife(PE), 10 de março de  2005.

 
       MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO
          Juíza Presidente do TRT da 6ª Região                        

Ato TRT 108 2005 de 10/03/2005