PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

                 ATO TRT-GP 104/2007

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROT- TRT – 1.899/07,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor EUNÁPIO MÁRIO LINS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 8ª Vara do Trabalho do Recife do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 293, bem como da condição de substituto legal da função comissionada  FC–05 de Assistente do Juiz Titular – Cód – 294, da respectiva Vara; REMOVÊ-LO para a Ouvidoria Judiciária e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário da Ouvidoria Judiciária – Cód. 1033, da mencionada unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR o servidor ODENIR DE VASCONCELOS SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Ouvidoria Judiciária, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário da Ouvidoria Judiciária – Cód. 1033, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo da Ouvidoria  – Cód. 1280, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

Recife(PE), 09 de fevereiro de 2007.

         JOSÉLIA MORAIS DA COSTA
Juíza Presidente do TRT da Sexta Região

K:\2007 srh spe\função comissionada\designação-nomeação\Juíza Ouvidora - Eunapio Mário Lins.doc-Arival

Ato TRT 104 2007 de 09/02/2007