PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

Obs.: O item III foi desmembrado.

                      ATO TRT-GP 99/2006 

O JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, e usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prots-TRT 01502/06 e 01516/06, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor RAINAL LINS CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 575, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 277, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DESIGNAR o servidor HORÁCIO GOMES CARNEIRO LEÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 575, da citada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

Recife(PE), 1º. de fevereiro de  2006.

   André Genn de Assunção Barros
         Juiz do TRT da 6ª Região,
        no exercício da Presidência

Lou/K:\2006 srh spe\função \designação\1ª vt cabo-rainal-horacio-clovis.doc

Ato TRT 99 2006 de 01/02/2006